No dia 14 de abril de 2025, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Rio Claro se reuniu na Secretaria de Desenvolvimento Social para participar de uma capacitação remota promovida pelo Ministério Público do Trabalho, por meio do Projeto MPT na Escola.
A formação teve como objetivo qualificar os membros da comissão, promovendo reflexões e contribuindo para a desconstrução de ideias naturalizadas sobre o trabalho infantil. Além disso, a capacitação abordou estratégias para a identificação de casos, o correto encaminhamento e a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes que vivenciam essa violação.
A Comissão Municipal é composta por profissionais que atuam nas políticas públicas voltadas à promoção e garantia dos direitos da infância e juventude. Conta ainda com a participação efetiva do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Poder Judiciário. Entre suas atribuições, estão o diagnóstico de situações de violação de direitos, a articulação de ações intersetoriais, a prevenção e o fortalecimento das políticas públicas municipais no enfrentamento ao trabalho infantil.
